Última revisão deste texto: 27 de outubro de 2026.

1. Identificação do responsável

Este portal é administrado pela CONSULTA CERTA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 69.784.163/0001-09, com sede cadastral na St Setor L Norte QNL 2 CJ F LT 8, S/N, Casa 3, Taguatinga, Brasília/DF, CEP 72.155-206. E-mail cadastral informado: MARCIOHPO@GMAIL.COM.

2. Informações fornecidas pelo usuário

O formulário de contato desta página solicita somente endereço de e-mail e mensagem. A página não possui integração de envio a servidor próprio: ao acioná-lo, é aberta uma mensagem no aplicativo de e-mail do usuário, que decide se quer enviá-la. Se enviada, o conteúdo passa a ser processado pelos serviços de e-mail utilizados pelo remetente e pelo destinatário.

3. Finalidade e bases de tratamento

Mensagens recebidas podem ser utilizadas para responder dúvidas editoriais, analisar pedidos de correção e administrar comunicações voluntárias, conforme as bases legais aplicáveis da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

4. Dados técnicos de hospedagem

Dependendo do provedor contratado para publicar o site, podem existir registros técnicos de acesso (como IP, data, navegador e requisições) necessários à operação e segurança do serviço. As configurações, prazos de retenção e operadores efetivamente utilizados devem ser confirmados pela empresa antes da publicação. O arquivo HTML, isoladamente, não envia formulários nem implementa ferramenta de análise de audiência.

5. Cookies e armazenamento local

Esta versão do arquivo não implementa cookies próprios, pixels de publicidade, analytics ou armazenamento persistente em navegador. O ambiente de hospedagem e páginas externas podem adotar práticas adicionais; consulte a Política de Cookies.

6. Compartilhamento

O portal não vende dados de visitantes e não possui integração própria de compartilhamento de dados do formulário. Quando o usuário segue links externos, o tratamento de informações é regido pelas políticas dos sites de destino. Serviços de e-mail podem tratar mensagens enviadas em suas próprias infraestruturas.

7. Prazo e segurança

Mensagens recebidas devem ser retidas apenas pelo tempo necessário para as finalidades informadas e obrigações aplicáveis. Medidas de segurança e rotinas de retenção dependem dos serviços de e-mail e hospedagem efetivamente contratados. Não solicitamos dados de veículos, CPF, documentos, dados bancários nem informações de pagamento.

8. Direitos do titular

O titular pode solicitar informações sobre o tratamento de seus dados, correção, acesso, eliminação quando aplicável e demais direitos previstos no art. 18 da LGPD, utilizando o e-mail de contato apresentado. Solicitações serão avaliadas conforme as obrigações legais e possibilidades técnicas.

9. Atualizações

Esta política deve ser revista quando forem instalados formulários com envio por servidor, ferramentas de análise, pixels, integrações ou novos prestadores de serviço. A versão divulgada deve corresponder ao funcionamento real do domínio publicado.

Versão: 27 de outubro de 2026.

1. Natureza independente

O Guia TPA Ubatuba é um portal privado mantido pela CONSULTA CERTA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 69.784.163/0001-09. Não pertence à Prefeitura de Ubatuba, à EcoUbatuba ou a qualquer órgão de governo. A citação de marcas, órgãos, normas e páginas oficiais tem caráter informativo e não implica autorização ou associação.

2. Finalidade do conteúdo

Oferecemos explicações gerais, referências normativas e orientações editoriais gratuitas. O conteúdo não substitui canais oficiais, parecer jurídico individual, consulta de débitos ou confirmação de situação cadastral.

3. Serviços não prestados

Não vendemos diárias da TPA, não emitimos boletos ou guias, não recebemos Pix ou pagamentos, não solicitamos isenções, não consultamos débitos de veículos nem operamos sistemas oficiais. Não peça ou envie dados financeiros ou documentação pessoal por nosso contato editorial.

4. Exatidão e atualização

Buscamos utilizar fontes públicas identificadas e indicar a data de revisão editorial. Informações legais e administrativas podem mudar. Em caso de conflito, consulte a norma publicada e os responsáveis pela cobrança. Valores aqui exibidos são referências da fonte indicada, não comprovantes nem cobranças individualizadas.

5. Links externos

O site pode oferecer links para a Prefeitura e a EcoUbatuba. Ao clicar, o usuário sai do portal da CONSULTA CERTA TECNOLOGIA e passa a utilizar ambiente operado por terceiros, sujeitos a seus próprios termos, disponibilidade e políticas.

6. Propriedade intelectual

Os textos explicativos, a diagramação e a ilustração original deste portal são apresentados para leitura e consulta. Nomes institucionais e referências normativas pertencem a seus titulares ou são documentos públicos, conforme a legislação aplicável.

7. Uso adequado e contato

O visitante deve utilizar o site de forma lícita. Dúvidas relacionadas a erros editoriais podem ser encaminhadas pelo Contato. Dados da empresa responsável estão acessíveis permanentemente no rodapé e na página Sobre.

Versão: 27 de outubro de 2026.

1. Cookies utilizados pelo arquivo

O código deste site, tal como entregue nesta versão, não define cookies próprios, não utiliza publicidade comportamental, não carrega pixels de rastreamento e não implementa scripts de analytics.

2. Hospedagem e terceiros

O provedor que hospedar o arquivo poderá usar componentes técnicos, registros de servidor ou medidas de segurança próprios. O operador do site deve conferir esses recursos após a instalação. Ao abrir links para outros domínios, os respectivos sites poderão usar cookies de acordo com suas políticas.

3. Mudanças futuras

Se forem adicionados serviços externos que exijam cookies ou outras tecnologias, esta política e as opções de consentimento deverão ser atualizadas de acordo com sua finalidade e com a legislação aplicável, antes de sua ativação.

4. Contato

Para dúvidas relacionadas a este conteúdo, visite a página Contato. Para tratamento de dados pessoais, consulte também a Política de Privacidade.

1. Objetivo da publicação

Produzir conteúdo acessível e gratuito sobre turismo e a Taxa de Preservação Ambiental de Ubatuba, sem reproduzir a identidade visual de serviços governamentais ou induzir associação institucional inexistente.

2. Referências preferenciais

Priorizar páginas da Prefeitura de Ubatuba, decretos e atos municipais e informações da EcoUbatuba, sempre com link para o material de origem quando possível. É mantida uma lista pública de fontes.

3. Produção e revisão

Os textos são organizados e redigidos em linguagem própria para distinguir fatos confirmados, explicações gerais e propostas ainda em discussão. Informações sobre valor ou prazo são contextualizadas por período e fonte.

4. Correções

Recebemos pedidos de correção por meio do Contato. A equipe editorial deve verificar alterações antes da atualização do site. O fato de uma fonte ter sido citada não representa endosso da instituição responsável.

5. Conflitos e publicidade

Não utilizamos símbolos governamentais ou o nome de uma concessionária como identidade comercial própria. Caso conteúdo patrocinado ou publicidade venha a ser publicado, deverá ser identificado de forma clara e separado das explicações editoriais.

6. Limites do atendimento

Não acessamos dados individualizados da TPA, não fazemos intermediação de pagamentos ou isenções e não prestamos suporte em nome do governo ou da concessionária.

Última revisão desta página: 27/10/2026.

Recursos implementados

• Estrutura com cabeçalhos, regiões e menus semânticos;
• Link para pular diretamente ao conteúdo;
• Navegação por teclado e indicadores de foco;
• Layout adaptável a telas menores;
• Respeito à preferência de movimento reduzido;
• Formulário com rótulos e informações sobre envio;
• Tabelas com cabeçalhos identificados.

Esses recursos não constituem certificação formal de acessibilidade. Se encontrar barreiras, informe o problema, a página e o dispositivo pelo Contato.